Em todos os Estados da Federação, o consumidor pode utilizar dos serviços de atendimento online. Veja como abrir uma reclamação no Procon online no seu Estado.
Provavelmente você já se sentiu lesado ou teve dúvidas quanto aos seus direitos de consumidor em determinadas situações. Nestes momentos, surgem algumas possibilidades de tentar resolver o impasse junto ao fornecedor do serviço, ou buscar alternativas legais junto ao Procon, ou um Advogado Consumerista.
O Procon é um órgão de defesa do consumidor, e tem como principais funções oferecer assistência e proteção, bem como coibir atos ilegais contra o consumidor.
Com a necessidade de viabilizar o atendimento, vários Estados da Federação disponibilizam canais online para que o consumidor faça sua reclamação junto ao Procon.
Como fazer uma reclamação no Procon online?
Para compreender melhor como funciona a reclamação junto ao Procon, recomendo ler o artigo Como fazer uma reclamaçãono Procon. Nele, há explicações objetivas e claras sobre os tipos de reclamações que podem ser feitas.
- Acre: O Procon – AC oferece atendimento presencial e disponibiliza um site, no qual o usuário pode clicar no “Atendimento”, pelo telefone (68) 3223-7000 ou através do e-mail: procon.acre@ac.gov.br;
- Alagoas: Em Alagoas, você pode fazer sua denúncia ou reclamação através do site do Procon – AL ou presencialmente, nos endereços listados no link;
- Amapá: O Procon – AP oferece um “Fale conosco” no site, no qual você pode enviar denúncias, tirar dúvidas ou fazer reclamações;
- Amazonas: No Amazonas, o Procon – AM oferece atendimento via WhatsApp pelo número (92) 98842-3030, através de um formulário do Google a ser preenchido online ou pessoalmente, nos endereços listados no site;
- Bahia: O Procon-BA disponibiliza um formulário online para ser preenchido com sua solicitação, além do e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br e do aplicativo Procon BA Mobile;
- Ceará: As denúncias e reclamações ao Procon – CE podem ser feitas através do site do Sindec, no qual o usuário pode acompanhar também as solicitações feitas presencialmente;
- Distrito Federal: O Procon – DF recebe solicitações ou reclamações através do site. É possível acompanhar o andamento de reclamações feitas presencialmente também;
- Espírito Santo: O consumidor pode relatar suas solicitações ou reclamações ao Procon – ES através do site, na seção de atendimento online ou preenchendo o formulário disponível na internet;
- Goiás: Você pode acessar o site da plataforma web do Procon – GO para enviar sua solicitação, que pode ser feita de forma anônima, caso deseje;
- Maranhão: O Procon – MA recebe as denúncias e reclamações em seu site, além de permitir o agendamento online nas unidades de atendimento presencial listadas no link;
- Mato Grosso: O Procon – MT informa em seu site que o consumidor precisa entrar no Portal do Consumidor para fazer o registro de sua solicitação online;
- Mato Grosso do Sul: O Consumidor do MS que deseja enviar sua solicitação ou reclamação ao Procon – MS, pode acessar o formulário online e fazer o registro;
- Minas Gerais: Em Minas Gerais, é possível registrar as reclamações através do site do Procon – MG, preenchendo o formulário online e manifestando sua solicitação;
- Pará: O Procon – PA recebe denúncias e reclamações por WhatsApp, através do número (91) 99230-0151 ou pelo e-mail atendeprocon01@procon.pa.gov.br;
- Paraíba: Na Paraíba, é possível enviar suas solicitações ao Procon – PB através de formulário online ou por WhatsApp: (83) 98618-833;
- Paraná: O Procon – PR também conta com um formulário online. Basta o consumidor preencher com as informações para registrar sua reclamação;
- Pernambuco: Em Pernambuco, você pode enviar suas reclamações ou solicitações para o Procon – PE por WhatsApp, através do número (81) 3181-7000 ou através do e-mail denuncia@procon.pe.gov.br;
- Piauí: O atendimento no Procon – PI é feito através de WhatsApp, pelos números: (86) 9 8162-8247, (86) 9 8190-7983, (86) 9 8195-5177 e (86) 9 8122-4746 ou por e-mail, no qual você deve enviar sua solicitação: atendimentoprocon@mppi.mp.br;
- Rio de Janeiro: No Rio de Janeiro, o Procon – RJ registra as reclamações através do site online e realiza agendamentos via WhatsApp: (21) 99374-1505;
- Rio Grande do Norte: O Procon – RN orienta que os consumidores façam suas reclamações através do Portal do Consumidor;
- Rio Grande do Sul: O Procon – RS oferece atendimento online através do seu site, na seção “Serviços e informações”;
- Rondônia: Em Rondônia, o consumidor pode acessar a plataforma de denúncias online, disponível no site do Procon – RO;
- Roraima: O Procon – RR recebe denúncias via WhatsApp e ligação, através do número (95) 98401-9465;
- Santa Catarina: Em Santa Catarina, o consumidor pode acessar o cadastro de reclamações ou realizar a solicitação via Portal do Consumidor;
- São Paulo: Em São Paulo, o consumidor pode acessar o site de atendimento virtual para enviar sua solicitação ao Procon – SP, o que requer um cadastro feito no primeiro acesso;
- Sergipe: O consumidor pode registrar sua reclamação ao Procon – SE ao acessar o site, na seção “Reclamação online”;
- Tocantins: O Procon – TO disponibiliza um site para reclamações online, no qual basta preencher o formulário e enviar as informações solicitadas.
Portal do Consumidor
No nível Federal, existe o portal do Consumidor, que faz parte de um projeto internacional de proteção do consumidor. É um serviço gratuito do Governo Federal que faz uma intermediação entre o usuário e as empresas na solução de impasses, às vezes simples, e às vezes, com flagrante negligência da empresa reclamada.
Nele, o consumidor poderá realizar sua reclamação e aguardar o prazo determinado para receber o retorno. Não satisfeito, é recomendado procurar a assistência de um advogado.
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Acesse o Portal do Consumidor
Pesquisas: Tecno Blog.
Fonte extraída do site SMR advogados.
https://www.consumidor.gov.br/pages/principal/orgaos-gestores