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03/31/2020
SMR Advogados
Reciclagem

TST decide que acidentado só deve ter estabilidade em um dos empregos- Reciclagem.

Sinval M. Rodrigues
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que funcionário acidentado só tem direito à estabilidade no local em que sofreu o acidente de trabalho, ainda...
Reciclagem

Em 1967, FGTS substituiu estabilidade no emprego- Arquivo Senado

Sinval M Rodrigues
Nos 21 anos da ditadura iniciada em 1964, uma série de siglas passou a fazer parte do cotidiano do brasileiro: Mobral, Arena, MDB, SNI, INPS...
Advogado especialista em Direito Imobiliários Advogado Imobiliário Advogado Imobiliário em Belo Horizonte Advogado imobiliário em Governador Valadares, Advogado Imobiliário em Passos Especialidades Pincelada

O que você precisa entender antes de optar pelo Juizado Especial

Sinval M. Rodrigues
O Juizado Especial é um órgão do Poder Judiciário de instância inferior que, tem como objetivo acelerar o trâmite processual com fundamentos em Princípios Bases...
Especialidades Pincelada

Princípios que norteia o Juizado Especial

Sinval M. Rodrigues
É fundamental notar o alcance dos princípios da efetividade, oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade em face dos objetivos traçados pela Lei dos Juizados...
Dooble

A 145 anos o Brasil abolia a pena de morte

Sinval M. Rodrigues
A 140 anos atrás o Brasil deu um passo importante, mas mesmo hoje há quem defenda a pena capital, chamada de pena de morte, ainda...
Cola Portal

Súmula nº 100 do TST trata da Ação Rescisória e Decadência

Sinval M. Rodrigues
prazo de decadência, na ação rescisória, conta-se do dia imediatamente subseqüente ao trânsito em julgado da última decisão proferida na causa, seja de mérito ou...
Cola Portal

Súmula nº 25 do TST custas processuais e Inversão do ônus da sucumbência

Sinval M. Rodrigues
A parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada, independentemente de intimação, a pagar as custas fixadas na sentença originária, das quais ficara...
Cola Portal

Súmula 06 do TST: Equiparação Salarial e disposições

Sinval M. Rodrigues
A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos...
SMR Advocacia.
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