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05/21/2020
SMR Advogados
Clipagem Dooble

Como fazer reclamação no PROCON “online” sem sair de casa?

Sinval M Rodrigues
Se você foi de alguma forma lesado com consumidor ou identificou que há práticas abusivas, ou enganosas, entre em contato com o Procon e guarde...
Especialidades Pincelada

Coisa Julgada , Segurança Jurídica, Direitos e Garantias Fundamentais

Sinval M Rodrigues
A coisa julgada decorre diretamente do esgotamento ou dispensa das vias recursais, tornando definitiva a decisão que enfrentou a questão principal do processo.. Não cabe...
Advogado especialista em Direito Imobiliários Advogado Imobiliário Advogado Imobiliário em Belo Horizonte Advogado imobiliário em Governador Valadares, Advogado Imobiliário em Passos Especialidades Pincelada

O que você precisa entender antes de optar pelo Juizado Especial

Sinval M. Rodrigues
O Juizado Especial é um órgão do Poder Judiciário de instância inferior que, tem como objetivo acelerar o trâmite processual com fundamentos em Princípios Bases...
Especialidades Pincelada

Princípios que norteia o Juizado Especial

Sinval M. Rodrigues
É fundamental notar o alcance dos princípios da efetividade, oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade em face dos objetivos traçados pela Lei dos Juizados...
Clipagem Dooble Jurídico

Quando por egoísmo dispensamos a solidariedade, toda a sociedade padece.

Eugen Bertholt Friedrich Brecht (Augsburg, 10 de fevereiro de 1898 — Berlim Leste, 14 de agosto de 1956) foi um destacado dramaturgo, poeta e encenador...
Dooble

A 145 anos o Brasil abolia a pena de morte

Sinval M. Rodrigues
A 140 anos atrás o Brasil deu um passo importante, mas mesmo hoje há quem defenda a pena capital, chamada de pena de morte, ainda...
Cola Portal

Súmula nº 100 do TST trata da Ação Rescisória e Decadência

Sinval M. Rodrigues
prazo de decadência, na ação rescisória, conta-se do dia imediatamente subseqüente ao trânsito em julgado da última decisão proferida na causa, seja de mérito ou...
Cola Portal

Súmula nº 25 do TST custas processuais e Inversão do ônus da sucumbência

Sinval M. Rodrigues
A parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada, independentemente de intimação, a pagar as custas fixadas na sentença originária, das quais ficara...
Cola Portal

Súmula 06 do TST: Equiparação Salarial e disposições

Sinval M. Rodrigues
A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos...
SMR Advocacia.
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