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04/08/2020
SMR Advogados
4.0
Pincelada Reciclagem

Há 40 anos, Lei da Anistia preparou caminho para fim da ditadura

Sinval M Rodrigues
Documentos de 1979 sob a guarda do Arquivo do Senado, em Brasília, mostram que os senadores e deputados da Arena (partido governista) ficaram satisfeitos com...
Advogado especialista em Direito Imobiliários Advogado Imobiliário Advogado Imobiliário em Belo Horizonte Advogado imobiliário em Governador Valadares, Advogado Imobiliário em Passos Especialidades Pincelada

O que você precisa entender antes de optar pelo Juizado Especial

Sinval M. Rodrigues
O Juizado Especial é um órgão do Poder Judiciário de instância inferior que, tem como objetivo acelerar o trâmite processual com fundamentos em Princípios Bases...
Especialidades Pincelada

Princípios que norteia o Juizado Especial

Sinval M. Rodrigues
É fundamental notar o alcance dos princípios da efetividade, oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade em face dos objetivos traçados pela Lei dos Juizados...
Pincelada

Explanação ao Princípio da Reparação Integral dos Danos no Direito do Consumidor

Sinval M. Rodrigues
No Código de Defesa do Consumidor a responsabilização possui natureza subjetiva não importando se os prejuízos sofridos pelo lesado resultaram de um ato doloso, culposo...
SMR Advocacia.
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